11/05/2021

DESIGUALDADE SOCIAL: UM PROBLEMA QUE PARECE NÃO TER FIM EM MOÇAMBIQUE


Cerca de dois terços da população moçambicana vive e trabalha em áreas rurais. O país tem uma vasta área de terra arável, e grande disponibilidade de água e energia, assim como recursos minerais e gás natural recém-descobertos, três portos marítimos de águas profundas, e recursos relativamente grandes de mão-de-obra potencial. Também está estrategicamente localizado, pois quatro dos seis países com que tem fronteiras não têm acesso ao mar, e dependem por isso de Moçambique para terem acesso aos mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo. 


Com este todo aparato de vantagens devia ser a causa para a melhoria das condições de vida das pessoas mas, ao contrário permanece o sofrimento e as desigualdades sociais que se revêem na falta de alimentos, componente básica para o dia-a-dia. Assim como em todo mundo, Moçambique não fica atrás desta problemática da desigualdade social.

O problema é mais visível nas zonas rurais e o cenário alastra-se até às zonas urbanas, aliás é lá onde se pode comparar o cenário de desigualdade atendendo que na sua maioria as capitais albergam mais pessoas de diferentes pontos do país que os distritos e zonas rurais. Com isso, Moçambique apresenta baixo desenvolvimento das famílias conforme ilustram alguns indicadores do desenvolvimento humano citando o caso concreto do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) que dá conta de ligeiras melhorias entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Moçambique perde uma posição, passando a ser o pior país de língua portuguesa em África no Relatório de Desenvolvimento Humano 2020.

Em Moçambique, a esperança média de vida à nascença é de 60,9 anos, sendo que a média da escolaridade ronda os 3,5 anos. Registam-se 289 mortes maternas por cada 100.000 nascimentos, sendo que por cada 1.000 nados vivos, 148,6 progenitoras tinham entre os 15 e os 19 anos. No Parlamento, 41,2% dos assentos são ocupados por mulheres. Por cada 10.000 pessoas, existem 0,8 médicos. Por outro lado, somente 8% das populações rurais têm acesso a electricidade. Por último, 62,9% das pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza.

Com as guerras nas zonas Norte e centro de Moçambique, o problema tende a aumentar aliado às deslocações em massa de populações que buscam não só pela sobrevivência mas também por segurança, lar, aconchego e até recursos para darem continuidade às suas vidas. Moçambique não deixa de ser um país lutador para o desenvolvimento de suas populações mas devido às desigualdades socioeconómicos que são vividos desde 2015, o país reduziu a realização de várias metas como é o caso da electrificação das localidades, aumento das vias de acesso às zonas de produção, falta de patrocínio concreto à produção agrícola e avícola, pontos importantes para o desenvolvimento e eliminação das desigualdades sociais.

Os últimos eventos ligados aos abusos dos direitos humanos, os conflitos armados e alguns eventos naturais acresceram em grande medida o sofrimento das populações que mesmo em renda fixa conseguiam sobreviver com base na agricultura e pecuária.

O Médico Psiquiatra Flávio Mandlate, afecto ao Hospital Psiquiátrico de Infulene, aponta que o cenário de desigualdade social é causado pelo facto de algumas zonas do país não terem mesmos benefícios sociais concretamente no ensino secundário e hospitalar, faltando equipamentos para os cuidados básicos de saúde.


"Desigualdade social é o facto de alguns indivíduos duma determinada sociedade não ter acesso igual aos recursos financeiros, económicos e dos benefícios sociais como a educação e saúde, sabendo que Moçambique é um país pobre, é notável que essa desigualdade social pode surgir. O nosso sistema de educação diz que o acesso à educação e a saúde é universal tendo-se como barreira a localização geográfica, porque as escolas e hospitais nas zonas rurais não estão próximos das comunidades. Falando concretamente das escolas, se há escolas nas comunidades muitas vezes são só do ensino primário e se há posto de saúde o mesmo não está preenchido com equipamentos”, disse Mandlate.

Para o Psiquiatra, as zonas urbanas se valem porque as pessoas tem acesso ao emprego mas no campo não há empresas capazes de absorver maior grosso populacional o que acaba fazendo com que muitos nas zonas rurais vivam de pequenas fontes agrícolas “e isso é uma das formas de desigualdade social”, frisou o médico.

O nosso Interlocutor, esclarece que há uma série de trabalho que a sociedade, o governo e a comunidade internacional deve fazer de forma a permitir esses serviços falando concretamente na melhoria das questões de saúde, onde deve haver mais construção de hospitais, contratação de mais pessoal de saúde.

“Nós em termos de médicos e enfermeiros o número é reduzido, essas questões da construção de infraestruturas nas zonas rurais vai permitir mais emprego nessas áreas aos jovens melhorando as suas condições de vida. A desigualdade social e um fenómeno que existe em todo mundo porém vem melhorando nos países desenvolvidos porque eles têm sistema de segurança social, tem acesso ao subsídio de desemprego, os mesmos subsídios de desemprego não eliminam aquilo que é a desigualdade social e simplesmente uma fonte de renda a essas pessoas diferente de nós aqui”, lamenta o médico.

No entender de Mandlate, a desigualdade social duma certa forma afecta a saúde mental de um indivíduo porque temos poucos hospitais de saúde mental e poucos profissionais de saúde mental. “Existe um défice ao acesso de saúde mental, o desemprego também pode ser factor de risco para desenvolver essa doença mental. Havendo fácil acesso a educação, saúde e ao emprego pode melhorar a vida das pessoas minimizado assim a desigualdade social", vaticinou Mandlate

Economista e Consultor de Finanças Públicas Edurêncio Vuca

 

Numa outra visão o Economista e Consultor em Finanças Públicas Edurêncio Vuca, a desigualdade social é causada pela forma como a renda de um determinado país é repartida com a população.

"A desigualdade social tem de ser vista em diferentes formas porque é um termo muito dimensional, ela pode ser vista sobre o ponto de vista físico, económico e sobre o ponto de vista educacional e correndo sobre ponto de vista económico ela é a diferença que existe em termos de renda, em termos de oportunidades e em termos de acesso aos serviços básicos como saúde e educação nas diferentes classes sociais. A desigualdade social está mesmo associada a forma como a renda do país e distribuída”, frisou Vuca.

Vuca dá exemplos sobre o que Moçambique produz e como esse excedente é repartido. “Em Moçambique por exemplo nós produzimos 17 biliões de dólares norte americanos por ano e a questão que se coloca é como nos repartimos esses 17 biliões com a população”.

“Algumas teorias apontam a desigualdade social como uma das causas do que está acontecer em Cabo Delgado, sobre como é que aqueles são tratados, duma certa forma a desigualdade social cria revolta. Se nós estamos num país sendo todos moçambicanos e há pessoas que gastam abaixo de 2 dólares por dia e existem outras que gastam 500 dólares por mês, existem pessoas que estão a viver do bom e do melhor mas há outros que nem sequer sabem o que vai comer daqui a algumas horas. O mais importante nisso é que a desigualdade social é aceitável aliás porque é impossível estar num país em que ela não exista. O problema é o nível de pobreza associada a desigualdade social, se estamos num país em que os níveis de pobreza são acentuadíssimos mas sabemos que existem pessoas que estão a viver do bem e do melhor isso cria frustração, dando o exemplo da Seychelles, é um país que não tem um PIB muito grande e Moçambique tem um PIB maior que o de Seychelles mas a sua população gozam de um padrão de vida muito melhor do que todos países africanos o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2020 apontou Seychelles como melhor país para se viver em África porque as suas populações tem até um certo ponto equitativo aos serviços básicos como educação, saúde, emprego e existem países como a China, Índia e falando concretamente deste último é muito rico com a sexta maior economia do mundo, mas as suas população tem um padrão de vida abaixo da média por causa do nível de pobreza pois 50% da riqueza está concentrada a 1% da população e os outros 50% é distribuída aos 99% da população. Só para ver o índice de desigualdade social existente na Índia, mas por causa do perfil de desigualdade da renda que acaba criando um padrão de vida abaixo da média para as suas populações”, exemplifica Vuca

Para mitigar essa situação pressupõe um conjunto de acções multissectoriais não só a educação, várias instituições devem intervir, porém, a educação é muito importante. “Para quebrarmos esta desigualdade social é preciso treinar pessoas para o auto-emprego”, disse Vuca.

Ao longo da nossa entrevista o Economista referiu que existem os projectos de gás que estão a correr em Cabo Delgado e que em princípio a expectativa que a população tinha é que fosse trabalhar de forma directa nessas acções. Mas visto que as populações não tem condições para trabalhar naqueles projectos deita água abaixo a esperança de mudar de vida e até minimizar a desigualdade social que existe entre o povo do norte e o povo o sul.

“Eles não vão trabalhar pois não foram educados ou capacitados para trabalhar naqueles pontos, o que levou o povo do Sul a migrar a norte por conta dessa incapacidade que o do norte tem. De facto a educação é imprescindível se quisermos diminuir a desigualdade social. Em princípio a desigualdade social está ligada a forma como a nossa renda é distribuída. O que está acontecer é que nós temos um PIB que é a produção interna aqui em Moçambique que é o que nós produzimos todos anos e que no final do exercício como quem diz é repartido para a população”.

Ainda na sua explanação, Vuca referiu que se o PIB não crescer no país, o desenvolvimento será reduzido e as desigualdades vão aumentar, baixando cada vez mais o padrão de vida das populações acentuando a pobreza nos mais pobres tornando os ricos cada vez mais ricos.

Sobre a avaliação dos aspectos de riqueza e robustez da economia moçambicana, o Economista indica que existem diversos indicadores económicos para apontar se um país é economicamente saudável ou não, onde se avaliam aspectos quantitativos e aspectos qualitativos.

“Aspectos quantitativos seriam as taxas do crescimento do PIB como a produção que geramos todos anos se cresce muito rápido então este é um dos primeiros indicadores mas esses indicadores são meramente indicativos é preciso ver até que ponto esses indicadores reflectem na qualidade de vida das populações. Já existem indicadores qualitativos como é o IDH este foi proposto algum tempo atrás pelo banco mundial. O IDH avalia o quão desenvolvido um país é, em termos ligados à educação, saúde e aspectos ligados ao nível de renda que as famílias conseguem ter durante anos, esses indicadores é que ditam se o país está economicamente saudável”, explicou Vuca

Para Vuca, é preciso ter um olhar minucioso aos indicadores que reflectem a qualidade de vida como o nível de vida que as pessoas tem, acesso às oportunidades de emprego, serviços básicos como é o caso da educação, saúde, construção de mais infraestruturas, procurar saber e resolver sobre a distância que a população percorre para aceder ao hospital, mercado e escolas pois esses aspectos ditam o nível de qualidade de vida, e reflectem se o país e economicamente saudável mas isso não é o caso de Moçambique.

“Evidentemente existem formas de contornar algumas delas, optando por políticas que mais beneficiem os pobres, e como isso se resolve? Construindo mais escolas nas zonas recônditas, e o único jeito de quebrar o nível de pobreza é apostar na educação, criação de mais hospitais, universidades, proporcionar mais crédito às pessoas, esses elementos contam para minimizar o nível de desigualdade social e mantêm o país economicamente saudável, investimento em infraestruturas importantes para desenvolver um país", concluiu.

Espera-se que a economia de Moçambique recupere gradualmente no presente ano, mas subsistem riscos substanciais de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da COVID-19 (coronavírus). Embora a economia tenha registado em 2020 a sua primeira contracção em quase três décadas, espera-se que o crescimento recupere a médio prazo, atingindo cerca de 4% em 2022.

Como assinalado na recente actualização Económica de Moçambique (Março de 2021), o país precisa de avançar com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai atenuando. A curto prazo, as medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva. Na fase de recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica. Intervenções direccionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo.

Os principais desafios enfrentados pelo país incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência. Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta actualmente sérias dificuldades. Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se afaste do foco actual em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores sociais. 

 

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